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390/2025 |
28/08/2025 |
"INSTITUI A POLITÍCA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS". |
 Lei 390/2025.pdf |
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385/2025 |
05/05/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lei 385/2025.pdf |
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387/2025 |
12/05/2025 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lei 387/2025.pdf |
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388/2025 |
12/05/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DATA BASE E REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO SONO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lei 388/2025.pdf |
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389/2025 |
20/05/2025 |
"INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO SONO OS FESTEJOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHOTRA DO PERPÉTUO SOCORRO". |
Lei 389/2025.pdf |
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386/2025 |
12/05/2025 |
"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICIPIO DE RIO SONO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lei 386/2025.pdf |
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384/2025 |
15/04/2025 |
ALTERA A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ PARA PRAÇA DA MATRIZ IRMÃ CECILIA VIER. |
Lei 384/2025.pdf |
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382/2025 |
28/02/2025 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 379, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei 382/2025.pdf |
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383/2025 |
19/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei 383/2025.pdf |
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381/2025 |
14/02/2025 |
ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Lei 381/2025.pdf |
Processando Aguarde...
